A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições de […]
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Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito
A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI). Segundo o Ministério da Economia, a nova edição […]
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Ciro Gomes rebate tese de que Estado brasileiro esteja inchado
O candidato à Presidência da República do PDT, Ciro Gomes, contestou a tese de que a máquina pública brasileira está inchada e que reduzi-la aliviará o peso dos impostos sobre a sociedade. Defensor da proposta de que cabe ao Estado induzir os setores estratégicos nacionais, investindo em setores como ciência […]
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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira […]
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Dólar fecha a R$ 5,16 e vale mais do que euro
Apesar da turbulência no mercado internacional, o dólar fechou praticamente estável, após encostar em R$ 5,20 no fim da manhã. O destaque foi o euro, que passou a valer menos que a moeda norte-americana pela primeira vez em 20 anos. A bolsa de valores também caiu, puxada pela instabilidade nos […]
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ABCD recebe repasse adicional de R＄ 13,78 milhões em razão da compensação do pagamento da dívida com a União
O Governo do Estado de São Paulo transfere aos 645 municípios paulistas na próxima segunda-feira (22) R＄ 213,62 milhões, referentes à parcela de compensação das perdas de arrecadação do ICMS prevista no artigo 3º da Lei Complementar 194/22. O ABCD paulista, que compreende sete cidades, receberá R＄ 13,78 milhões. É uma decisão que assegura […]
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Bolsa cai mais de 2% com cenário externo desfavorável
A perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos voltou a afetar o mercado financeiro global nesta sexta-feira (19). O dólar chegou a superar os R$ 5,20, mas caiu perto do fim da sessão e fechou praticamente estável. A bolsa da valores teve a maior queda em 40 dias e voltou […]
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BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciará, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, além de pequenas e médias empresas, contempladas anteriormente. Até […]
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Governo do Estado repassa R$ 213 milhões a municípios de SP para compensar corte no ICMS de combustíveis
O governo do Estado iniciará na próxima segunda-feira (22) o repasse de R$ 213,6 milhões aos municípios paulistas como compensação da queda na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O valor adicional que o Governo de São Paulo vai repassar às prefeituras corresponde a 25% do serviço […]
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Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis […]
