Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação

Camilo Santana defendeu investimentos com qualidade na área O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a […]

Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica […]

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Texto sugere, ainda, ensino da língua espanhola Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um […]

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Subprocurador diz que lei paulista afronta princípios constitucionais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o […]