Servidores do meio ambiente decidem entrar em greve no dia 24

DF, Bahia e Santa Catarina param dia 1º; Ceará vota contra movimento Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), […]

Projeto de Lei que exige treinamento para assegurar direito ao transporte para PCDs avança na Alesp

Propositura torna obrigatório treinamento para colaboradores que atuam na rede estadual de transportes; medida segue em tramitação na Casa Parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, nesta quarta-feira (12), para discutir e deliberar sobre Projetos de Lei da alçada do […]

Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

Notas fiscais devem seguir regras para evitar incidência de alíquota Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e municípios gaúchos que estejam em estado de calamidade pública decorrente das enchentes […]

Alesp aprimora e aprova projeto para regulamentar comércio e garantir bem-estar de cães e gatos

Medida estabelece regras para criação e venda de pets, com obrigatoriedade de castração, de vacinação e de fornecimento de laudo veterinário   As deputadas e os deputados paulistas aprovaram, nesta quarta-feira (12), um projeto que avança na regulamentação da comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo. A […]

Confirmada para os dias 16, 17 e 18 de agosto em Novo Hamburgo (RS), Expoclassic 2024 reforça o seu viés social

Além de destinar parte dos recursos à Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul (Leme), a entidade realizadora da mostra, o Veteran Car Club Novo Hamburgo, centralizou e redistribuiu mais de 100 toneladas aos afetados pelas enchentes no RS Confirmada para os dias 16, 17 e 18 de […]