Alesp aprova PEC que cria Polícia Penal no Estado de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quinta-feira (23), à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal no Estado. Com a criação da categoria, policiais militares, que atualmente escoltam os presos, poderão voltar a exercer suas funções, levando mais segurança às ruas […]

Estupro em Santa Catarina – MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, no caso de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, que teve o aborto legal negado pela instituição, que é considerada referência em casos de interrupção […]

Receita Federal deixa de exigir autenticação de documentos

Órgão passa a aceitar cópias simples, impressas ou digitais Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão. […]

Aparecida de Goiânia pode ser a nova aerotrópole do Brasil

Com polo aeronáutico em construção, cidade goiana ganhará nova cadeia econômica e dinamizará as que já existem Aeroportos, esses equipamentos urbanos que num mundo globalizado como o que temos hoje, ganham especial importância como vetores de desenvolvimento urbano e econômico. Não é à toa que temos atualmente muitos municípios brasileiros […]