Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras questões relativas à proteção previdenciária da população . A audiência está prevista para 10h. Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho, do INSS, da Central Única […]

Senado – Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para execução pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), até dia 4 de julho. Por causa das restrições da legislação eleitoral, outras transferências só poderão ser pagas […]

‘Muitas vezes inimigo não está fora, mas dentro da pátria’, diz Bolsonaro após morte de Shinzo Abe

Durante cerimônia de entrega de espadins para cadetes da Academia da Força Aérea Brasileira em Pirassununga, interior de São Paulo nesta sexta-feira (8), o presidente, Jair Bolsonaro (PL), lamentou a morte do ex-primeiro-ministro japonês,Shinzo Abe, dizendo que muitas vezes o “inimigo não está fora, mas dentro da pátria”. “É o […]

Por 36 a 1, comissão da Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC de benefícios sociais

Uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), por 36 votos a 1, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede benefícios sociais válidos somente para este ano. Discutida há menos de três meses das eleições, a PEC aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia […]

Brasil não apoiará ideia de limitar preço do petróleo russo, confirma Itamaraty

Em uma resposta por escrito à Sputnik, o Ministério das Relações Exteriores disse que, “como o Brasil não faz parte do G7, o país não seguirá suas decisões internas”. O questionamento ocorre após os líderes dos países do G7 (Reino Unido, Alemanha , Itália, Canadá, EUA, França e Japão), em […]

Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados, e autoriza essa modalidade de empréstimo também aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. Aprovada na forma do projeto de […]

Alesp reduz tempo de resposta ao cidadão em 79%, mesmo com aumento da demanda

Com a adoção de modernas práticas de governança e gestão, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem registrado grandes resultados. Um deles é o tempo médio de resposta ao cidadão, que caiu 79% em dois anos. De acordo com relatório da Secretaria Geral de Administração da Alesp, a […]

Feminicídio: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]

Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições

Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que […]