A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais. O pedido consta de ofício […]
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Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação […]
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Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021, que recebeu os trechos da PEC 23/2021 que não eram consensuais entre Câmara e Senado, como os limites de pagamento dessas […]
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Deputados criticam ausência de ministro da Saúde em audiência sobre ômicron e passaporte vacinal
Deputados de diferentes partidos, inclusive governistas, criticaram a ausência do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Queiroga foi convidado para falar sobre a posição do governo federal a respeito do passaporte da vacina e também […]
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Geraldo Alckmin deixa o PSDB após 33 anos
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira (15), sua desfiliação do PSDB após mais de 33 anos na sigla. O anúncio, sem muito detalhes sobre o futuro político, foi feito em seu Twitter. “É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio […]
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Câmara prossegue nesta quarta-feira votação de mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados vai continuar a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (15). A proposta contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como o limite para pagamento dessas […]
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Câmara deve votar nesta terça proposta do Senado que altera regras dos precatórios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 cria, até 2026, um limite anual para o pagamento de precatórios pela União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá um limite na proposta orçamentária para os pagamentos com as sentenças judiciais equivalente ao […]
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Sem acordo por vale-gás, votação no Congresso fica para sexta-feira
A sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (13) foi encerrada precocemente por falta de acordo entre as lideranças. A pauta da sessão previa a votação do projeto de lei que abre créditos especiais para o pagamento do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PLN 42/2021). Segundo o presidente da sessão, deputado […]
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Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (15) audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos brasileiros. O evento é interativo e terá início às 11h. Originalmente motivada pelo vazamento de informações de mais de 200 milhões de pessoas em janeiro deste ano, […]
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Ao publicar vídeo, Bolsonaro insinua que Dallagnol e Moro articulam jogo de poder contra seu governo
Segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, junto ao ex-juiz Sergio Moro, articularam juntos em um “jogo de poder” contra a sua gestão. Em vídeo publicado hoje (12) em seu Twitter, o presidente pede aos apoiadores que assistam ao documentário divulgado pelo […]
