A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]
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Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições
Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que […]
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Na quadra da Unidos da Tijuca, Lula destaca valorização dos trabalhadores da cultura
Reprodução lula.com.br Em evento com trabalhadores do samba na quadra da Unidos da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), na noite desta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a valorização da cultura nacional e de seus trabalhadores, desde os que empurram os carros alegóricos e os que […]
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CPI do MEC: ‘Custo compensa’ por desvendar ‘falcatruas’?
Depois da Saúde em 2021, chegou a vez do Ministério da Educação (MEC) estar no olho do furacão da política brasileira. No ano passado, denúncias de negligência e corrupção no Ministério da Saúde e a inação do governo federal em adquirir vacinas contra o coronavírus levaram à criação da Comissão Parlamentar de […]
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Lula e Alckmin participam de eventos no Rio a partir desta quarta
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin participam de agendas no Rio de Janeiro nesta quarta (6) e quinta-feira. Hoje os políticos se encontram com representantes do samba e debatem a cultura nacional, na quadra da Unidos da Tijuca. Já na quinta-feira […]
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Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
O vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) virou réu no processo em que é investigado pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora, de 26 anos de idade. A denúncia do Ministério Público estadual foi recebida pela Justiça no dia 20 deste mês. De acordo com o Tribunal de Justiça […]
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido […]
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Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC
Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) pode ser lido esta semana no Plenário do Senado, etapa obrigatória para sua instalação. Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (5), discutirá a questão […]
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Bolsonaro tem estratégia para convencer líderes árabes a visitar o Brasil
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o Itamaraty está negociando a vindado príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, do emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani, do rei do Bahrein, Hamad bin Isa al-Khalifa, e do presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan. O anúncio foi feito […]
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TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados da apuração dos votos das eleições de outubro. Durante a reunião, os técnicos do TSE explicaram aos profissionais de tecnologia de informação das empresas jornalísticas modo de funcionamento dos mecanismos de […]