De acordo com os dados divulgados recentemente no portal UOL, hoje a fatia brasileira nos fundos globais é de 0,23%, em comparação com 1,94% no fim de 2009, no auge. Quanto aos fundos dedicados aos mercados emergentes, a porcentagem do Brasil é 5,1%, ao comparar com 16,4% em 2011. Em vista dessa […]
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Especialistas defendem transparência na elaboração das emendas de relator
A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planejamento de políticas públicas e toda a população. A advertência foi feita, nesta quinta-feira (11), em audiência pública na […]
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Oposição quer anular ato do governo que proíbe passaporte da vacina em eventos culturais
Deputados de oposição apresentaram nesta semana propostas para derrubar a portaria da Secretaria Especial de Cultura que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 – o passaporte sanitário – em eventos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. A Portaria 44/21 também estabelece que, em cidades em que […]
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Senadores apresentam alternativas à PEC dos Precatórios
Nesta quarta (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou em Plenário que já coletou assinaturas para substituir a PEC dos Precatórios. O senador destacou que essa proposta é para estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente e “não uma política de um governo”. “É possível estabelecer esse auxílio sem […]
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Deputados cobram explicações sobre exonerações no Inep
Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, afirmou aos integrantes da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (10) que o cronograma de exames como o Exame Nacional […]
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PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana […]
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Maioria do STF mantém decisão que suspende pagamentos do orçamento secreto
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (9), manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão dos pagamentos do “orçamento secreto”, recursos destinados às chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 […]
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Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Os deputados ainda estavam analisando os destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) quando a matéria foi […]
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Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de […]
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No Senado, CAE adia votação do PL sobre privatização dos Correios
Presidente do colegiado concedeu vista coletiva da matéira Uma mudança no parecer do relator Márcio Bittar (PSL-AC), na proposta de privatização dos Correios (PL 591/21), adiou a votação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A alteração fez com que o presidente do colegiado, senador Otto Alencar […]
