Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira  (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla […]

PEC dos Precatórios deverá ter promulgação “fatiada”, viabilizando o aumento do Auxílio Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas. Trata-se de uma “promulgação fatiada”, na qual a […]

Senado aprova PEC dos Precatórios, que retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos […]

Bolsonaro cumpre promessa de colocar um “terrivelmente evangélico” no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais nesta quarta-feira (1) dizer que seu compromisso de levar um “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal foi concretizado. Nesta quarta, o Senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao STF. André Mendonça foi aprovado  por 47 votos favoráveis […]

Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta

O Plenário do Senado vota nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começa às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança constitucional, mas a matéria vem dividindo opiniões no Senado. […]

Em reunião com sindicalistas, Alckmin afirma que hipótese de ser vice de Lula ‘caminha’

Em reunião em São Paulo nesta segunda-feira (29), o ex-governador do estado paulista, Geraldo Alckmin, ouviu um apelo de dirigentes de centrais sindicais para que aceite ser vice na chapa com o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para as eleições do ano que vem, de acordo com o jornal O […]

Orçamento secreto – em votação apertada, senadores confirmam regulamentação das emendas de relator

Os senadores aprovaram segunda-feira (29), por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 segue agora para promulgação. Antes, os deputados federais aprovaram […]

Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça

O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o governo, a proposta criará espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil por meio da mudança no cálculo do […]

Orçamento secreto: emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à […]