Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um recurso da defesa do […]
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Dia Mundial da Síndrome de Down: jovem vota desde os 18 anos e ajuda a construir a democracia
Nesta segunda-feira (21), diversas ações marcam o Dia Mundial da Síndrome de Down. A data escolhida internacionalmente para tratar da temática faz referência à alteração genética no par 21 de cromossomos, que, no caso das pessoas com a síndrome, aparece com três exemplares – conhecida como trissomia –, por isso […]
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Novo, PSC e PP se reúnem com o presidente do TSE para reafirmar a confiança na urna eletrônica e aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o vice, ministro Alexandre de Moraes, receberam nesta segunda-feira (21) os dirigentes do Partido Novo, do Partido Social Cristão (PSC) e do Progressistas (PP). Essa foi uma oportunidade para que os representantes das legendas pudessem apresentar as demandas individualmente […]
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Governo e FAO preparam lançamento do Observatório das Mulheres Rurais
O governo brasileiro e as Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) devem lançar em abril o Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, um programa destinado às mulheres que se dedicam ao agronegócio no país. O projeto está em fase final de elaboração e faz parte de uma […]
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Nos 20 anos do Diploma Bertha Lutz, defesa dos direitos da mulher é destaque
Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará a ser entregue pelo Senado, […]
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Lula diz que é preciso mudar a qualidade de deputados e senadores eleitos; Rodrigo Pacheco revida
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no final de semana, em Londrina (PR), que o Congresso Nacional brasileiro nunca esteve tão deformado como está agora e que é preciso mudar a qualidade dos parlamentares que estão lá. “Não basta eleger só o Requião (Roberto) governador. Não basta apenas […]
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Alesp: Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Arthur do Val
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu nesta sexta-feira (18), por unanimidade, aceitar a admissibilidade das 20 representações que pedem a cassação do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, atualmente sem partido. Com isso, tem início o processo que vai […]
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A exemplo do Senado, Câmara flexibiliza uso de máscara
O uso de máscara facial, adotado durante a pandemia de covid, deixou de ser obrigatório nas dependências da Câmara federal, a exemplo do Senado. A medida foi publicada no Diário da Câmara e acompanha decisão também adotada pelo Senado. Ambas as Casas Legislativas liberaram o uso da proteção facial para se […]
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Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O recurso sairá do superávit financeiro do FNC e […]
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Mais 15 deputados migram para o PL, de Bolsonaro; veja lista com 28 mudanças na janela partidária
Desde o início da janela partidária, 28 deputados federais já trocaram de legenda, sendo 22 envolvendo apenas o Partido Liberal (PL), com 19 chegadas e três saídas, segundo um levantamento do portal G1. Das 28 mudanças, 15 foram anunciadas neste sábado (12), todas de parlamentares que se abrigaram no partido do […]