O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O […]
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CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 […]
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Lira: “Não haverá resistência na Câmara em transformar o Auxílio Brasil em benefício permanente”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil em benefício social permanente. A PEC dos Precatórios, já aprovada na Câmara e que está em tramitação no Senado, abre espaço fiscal para o pagamento desse benefício de […]
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PEC dos Precatórios é o 1ª item da pauta de votações da CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro deles é a polêmica PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de […]
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PL anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30
A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido. “A definição da data é produto de encontro que, na tarde de […]
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Lira cobra novamente do Senado a votação da reforma do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez do Senado a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta foi aprovada em setembro pelos deputados e aguarda deliberação dos senadores. Lira disse, que quando assumiu a presidência da Casa, após a aprovação […]
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Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado
Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove […]
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Para senadores e especialistas, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos
Em debate temático no Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a PEC dos Precatórios, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do teto de gastos públicos. Autor da PEC, o governo federal argumenta que sua aprovação vai abrir espaço para o pagamento, até o final de […]
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Bolsonaro sanciona R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). A maior parte da dotação é liberada por meio da Lei 14.241, de 2021. São […]
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Lira diz não depender de Bolsonaro para se reeleger e que Brasil está em ritmo ‘permanente de crise’
Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que seu plano para se reeleger no comando da Casa não depende da vitória do presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2022. “A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra”. Em […]
