Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara […]

Ao ser chamado de mentiroso em nota oficial da PF, Moro rebate: ‘Não prende grandes tubarões’

Na última terça-feira (15), em nota oficial, a Polícia Federal contestou a fala do ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos) quando disse que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”. A corporação afirma que “Moro mente” e que a PF “efetuou mais de mil prisões, apenas por crimes […]

Barroso sobre Telegram: se Congresso não atuar, Judiciário vai agir em relação à plataforma

O ministro Luís Roberto Barroso está prestes a deixar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de fevereiro. Em seguida, quem ocupará a cadeira será o ministro Edson Fachin tendo como vice-presidente o magistrado Alexandre de Moraes. Entretanto, em entrevista para GloboNews, Barroso fez algumas declarações sobre as eleições […]

Randolfe: CPI da Covid não terminou em pizza, mas PGR ‘prepara o forno’ ao ‘faltar com a verdade’

Em entrevista à CNN Brasil, o senador e vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (REDE), disse que a Procuradoria-Geral da República “faltou com a verdade” ao dizer que a CPI da Covid não apresentou provas relativas aos indiciados pela comissão. “Além de estar atrasando, prevaricando no seu oficio, o senhor vem […]

Polônia rejeita visita de Bolsonaro ao país, diz jornal

Para fazer a vontade do presidente, a diplomacia brasileira procurou Jakub Kumoch, assessor para temas internacionais do presidente polonês, Andrzej Duda. A conversa serviu para acertar a visita do brasileiro à Varsóvia e possivelmente à Cracóvia. A resposta, porém, segundo informações apuradas pelo Valor Econômico, foi negativa. O governo polonês respondeu que Andrzej Duda não tinha espaço na agenda em fevereiro […]

Privatização da Eletrobras é inconsequente e terá impacto na conta de luz, diz senador Jean Paul Prates

Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) classificou a privatização da Eletrobras — proposta pelo governo Bolsonaro — como “a mais grave, mais complexa e mais inconsequente das privatizações” em andamento no país. Ele apontou para a subavaliação da empresa e lamentou o resultado da votação no Tribunal de […]

MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. A matéria foi aprovada na última quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados e […]

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado. A propaganda partidária é usada […]

‘Brasil é país soberano’ e busca a paz, diz Bolsonaro diante da pressão por sua viagem à Rússia

Em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada nesta segunda-feira (14), o presidente, Jair Bolsonaro (PL), defendeu sua ida a Moscou para encontrar o líder russo, Vladimir Putin. “Temos assuntos para tratar sobre defesa, sobre energia, muita coisa para tratar. E o Brasil é país soberano. Vamos torcer pela […]