O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma foi publicada em edição extra do Diário […]
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“Democracia é inegociável”, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm, na democracia, “ambiente único” para o desenvolvimento do país. Acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a […]
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CPI da Covid – Renan anuncia apresentação de relatório em 23 ou 24 de setembro
Em conversa com a imprensa no corredor de acesso à sala de reuniões da CPI da Pandemia, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), falou sobre informações já apuradas e como devem ser incluídas no seu relatório final. Ele anunciou que deve apresentar seu relatório entre 23 e 24 de setembro. Calheiros […]
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Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos
Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições suplementares. Além de Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG) e Gado Bravo (PB). Em Silva Jardim, foram constatadas irregularidades em um […]
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Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana
A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, […]
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Moraes pode estipular ações contra Bolsonaro em três inquéritos; presidente mantém discurso conciliador
De acordo com a Folha de São Paulo, atualmente, o presidente Jair Bolsonaro aparece diretamente como investigado em três apurações que correm no Supremo Tribunal Eleitoral (STF): o da fake news, o da interferência no comando da Polícia Federal (PF) e o que trata do vazamento de apuração sigilosa sobre invasão hacker […]
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Rescaldos do 7 de setembro
Esta semana o cenário político foi intenso. Após as expectativas quanto às manifestações do 7 de setembro – usadas como termômetro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que segue em queda na aprovação de seu governo – o rescaldo que fica é que o bolsonarismo saiu fortalecido e desiludido; já […]
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Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado […]
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Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. […]
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Para Pacheco, solução para crise exige diálogo e entendimento entre os Poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a solução para os problemas do país não está em arroubos antidemocráticos, mas no diálogo, entendimento e respeito entre os Poderes. O pronunciamento de Pacheco fez referência às manifestações ocorridas na terça-feira (7) e veio após […]
