Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções A Câmara dos Deputados decidiu hoje (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi […]
Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para pessoas físicas quanto para empresas. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), […]
Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista
O Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos […]
CPI da Covid: motoboy admite saques em espécie para a VTCLog
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado nesta quarta-feira (1º), o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, funcionário da empresa de logística VTCLog, disse que chegou a sacar mais de R$ 400 mil na “boca do caixa”, em uma das retiradas de dinheiro. As ordens para que fizesse […]
STF concede habeas corpus a motoboy; CPI da Covid deve recorrer
O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Pandemia para prestar depoimento, marcado para a manhã desta terça-feira (31). O habeas corpus foi concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se preferir, o motoboy também poderá ir, acompanhado […]
PGR denuncia ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação ao crime, diz mídia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson por incitação ao crime. A subprocuradora Lindôra Araújo foi a autora da denuncia, no dia 25 de agosto, informou a emissora CNN Brasil nesta segunda-feira (30). Roberto Jefferson está preso desde 13 de agosto. A ordem de prisão, emitida pelo […]
Melhorias no transporte e na segurança pública são principais demandas em audiência pública da Alesp em São Bernardo do Campo
A Câmara de São Bernardo do Campo recebeu, na noite desta quinta-feira (26), a audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para debater com a população demandas para o Orçamento estadual de 2022. Transporte, segurança e educação foram as principais pautas levantadas durante o encontro. A […]
Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O […]
Governo é criticado por leniência com desmatamento em audiência pública no Senado
Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), representantes de entidades ambientalistas criticaram a conduta do governo federal no combate ao desmatamento, alertando para desmonte de políticas públicas e passividade diante de invasões de terra e queimadas. A audiência foi convocada pelo senador Reguffe […]
Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral
Enquanto não for aprovado o Orçamento Geral da União, o que geralmente só ocorre em dezembro, os brasileiros vão acompanhar com grande expectativa as negociações em torno da fatia dos impostos que vai bancar a maior parte das campanhas eleitorais de 2022. Afinal, nada menos que R$ 5,7 bilhões foram […]