O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na tarde desta quinta-feira (25) a visita dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI da Pandemia. Os parlamentares levaram a Pacheco 16 propostas legislativas produzidas a […]
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‘Boto a farda e vou à luta’, diz Bolsonaro sobre excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira (25) a aprovação do chamado excludente de ilicitude. A declaração do presidente aconteceu apenas um dia depois dos laudos de perícias feitas nos corpos dos nove mortos no Complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro, terem apontado a possibilidade […]
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Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A […]
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Congresso pode votar na segunda-feira medidas de transparência em emendas de relator
Deputados e senadores podem votar na segunda-feira (29) o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda por alegar […]
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Senado aprova Lei Paulo Gustavo que prevê R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma […]
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MP do programa Auxílio Brasil pode ser votada na Câmara Federal nesta quinta-feira
A medida provisória que cria o programa de distribuição de renda Auxílio Brasil é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (25), em sessão marcada para as 9 horas. A MP 1061/21 troca o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, mudando alguns critérios para recebimento e […]
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Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O […]
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CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 […]
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Lira: “Não haverá resistência na Câmara em transformar o Auxílio Brasil em benefício permanente”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê resistência entre os deputados em transformar o Auxílio Brasil em benefício social permanente. A PEC dos Precatórios, já aprovada na Câmara e que está em tramitação no Senado, abre espaço fiscal para o pagamento desse benefício de […]
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PEC dos Precatórios é o 1ª item da pauta de votações da CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro deles é a polêmica PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de […]