A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (9), manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão dos pagamentos do “orçamento secreto”, recursos destinados às chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além disso, no prazo de 30 […]
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Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Os deputados ainda estavam analisando os destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) quando a matéria foi […]
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Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de […]
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No Senado, CAE adia votação do PL sobre privatização dos Correios
Presidente do colegiado concedeu vista coletiva da matéira Uma mudança no parecer do relator Márcio Bittar (PSL-AC), na proposta de privatização dos Correios (PL 591/21), adiou a votação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A alteração fez com que o presidente do colegiado, senador Otto Alencar […]
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Cientistas renunciam a prêmio após Bolsonaro retirar pesquisador contrário à cloroquina
Cientistas condecorados por Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, renunciaram à Ordem Nacional do Mérito Científico, depois que um deles foi retirado da lista por criticar o uso da cloroquina para tratamento contra a covid-19, relatou o G1. “Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições […]
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Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que […]
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Moro começa campanha antigoverno: ‘Sepultada Lava Jato, a próxima vítima parece ser Plano Real’
De acordo com a revista Veja, o ex-ministro da Justiça e uma das figuras emblemáticas da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro, está mesmo empenhado para concorrer à presidência da República. Segundo a mídia, Moro comunicou sua candidatura aos líderes do Partido Podemos, está montando equipe, tem o esboço do slogan […]
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Para viabilizar PEC dos precatórios, governo Bolsonaro liberou, em 2 dias, R$ 900 milhões em emendas
De acordo com o jornal O Globo, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro liberou para deputados, em apenas dois dias, cerca de R$ 900 milhões em emendas de relator, verba sobre a qual não há transparência nas indicações. Segundo a mídia, as liberações ocorreram principalmente na semana […]
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Esquema de pirâmide e fraudes na negociação de criptoativos poderão dar oito anos de cadeia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um projeto para punir a prática de pirâmide financeira (PL 3.706/2021). Pelo texto, tanto a pirâmide, quanto a negociação de criptoativos, com o objetivo de praticar crimes serão punidos com a pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Apesar de […]
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Arrecadação de leilão do 5G deve ultrapassar R$ 50 bi, diz ministro
Declaração foi feita durante live do presidente Jair Bolsonaro O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda […]