Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), representantes de entidades ambientalistas criticaram a conduta do governo federal no combate ao desmatamento, alertando para desmonte de políticas públicas e passividade diante de invasões de terra e queimadas. A audiência foi convocada pelo senador Reguffe […]
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Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral
Enquanto não for aprovado o Orçamento Geral da União, o que geralmente só ocorre em dezembro, os brasileiros vão acompanhar com grande expectativa as negociações em torno da fatia dos impostos que vai bancar a maior parte das campanhas eleitorais de 2022. Afinal, nada menos que R$ 5,7 bilhões foram […]
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Dia agitado em Brasília: Pacheco defende ministros do STF e Moraes arquiva caso Augusto Aras
Nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). declarou que não vê fundamentos para ação de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, segundo o UOL. “Desde já digo que não antevejo os fundamentos […]
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Caso sítio de Atibaia: Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula e anuncia extinção da punição
Em decisão, magistrada considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo contra o ex-presidente. A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) que acusava o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da […]
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Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de […]
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Cantor Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são procurados pela PF
A Polícia Federal (PF) visitou pelo menos quatro endereços em Brasília e Rio de Janeiro ligados ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e ao cantor Sérgio Reis. No Rio, os policiais estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Em uma nota, a PF revelou que […]
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Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os […]
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Doria nomeia nesta sexta-feira Rodrigo Maia secretário de Projetos e Ações Estratégicas
O governador João Doria nomeia, nesta sexta-feira (20), o deputado federal Rodrigo Maia secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do Governo de […]
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Após silêncio reiterado, advogado da Precisa passa a ser investigado pela CPI da Covid
O advogado Túlio Belchior da Silveira passou da condição de testemunha a de investigado, após silenciar na maior parte de seu depoimento à CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (18). Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando o […]
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Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Executivo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. O senador disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da […]