Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo […]

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

Não apresentar as despesas é considerada infração grave A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal […]

Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?

Para pesquisadores, planos deixam de ser amplamente debatidos Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais. As disputas para as prefeituras e […]

Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Ministra acumulará pastas; Sílvio Almeida foi demitido após denúncias Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai […]

“Não é aceitável diminuir episódios de violência”, diz Anielle Franco

Ministra manifestou-se após demissão de Silvio Almeida A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou nesta sexta-feira (6) uma nota nas redes sociais na qual diz ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência.  A manifestação da ministra ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir o ministro […]

“Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, diz Lula

Presidente garantiu que Silvio Almeida terá direito a defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tem direito a se defender sobre as acusações de assédio sexual supostamente cometido por ele. Lula vai conversar com […]

Ministério das Mulheres diz que denúncias contra Almeida são “graves”

Ministro dos Direitos Humanos é alvo de acusação de assédio sexual O Ministério das Mulheres divulgou nota nesta sexta-feira (6) em que classifica como “graves” as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. […]

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

Presidente abriu a Bienal Internacional do Livro de São Paulo O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).  A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional […]

Lula anuncia repactuação do desastre em Mariana para outubro

Presidente comentou sobre novo acordo entre governos e mineradoras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, será finalmente assinado em outubro. A empresa responsável […]