Requerimento foi assinado por 185 deputados federais Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que apura descontos não autorizados dos beneficiários da previdência entre 2019 e 2024. Na […]
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Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Matéria volta à Câmara dos Deputados para nova votação O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte de cães e gatos adequados ao porte e […]
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Lula determina demissão do presidente do INSS
Alessandro Stefanutto é um dos investigados da Operação Sem Desconto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Ele é um dos investigados da Operação Sem Desconto, […]
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Gestão Marcelo Lima abre diálogo com população para definir metas da LDO 2026
Audiência pública será nesta segunda-feira, (14/04), às 19h, na Câmara Municipal de São Bernardo Focada em um planejamento participativo para o próximo ano, a Prefeitura de São Bernardo promove nesta segunda-feira (14/04), às 19h, na Câmara Municipal, a audiência pública para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de […]
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Lula viaja à China em maio para novo encontro com Xi Jinping
Presidente participará da Cúpula Celac-China, em Pequim O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar novamente a China, em maio, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A […]
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Governo federal libera verba para reconstrução de Petrópolis
Repasses às cidades atingidas devem chegar a R$ 10 milhões O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo temporal do fim de semana passado na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. Outros R$ […]
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Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Instalação da Comissão de Isenção do IR segue sem data marcada Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a […]
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Raoni recebe medalha de Lula e alerta sobre exploração de petróleo
Líder indígena citou advertência espiritual sobre riscos ambientais Em uma visita histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (4), na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com o cacique Raoni Metuktire, do Povo Kaiapó, uma das mais importantes e reconhecidas lideranças indígenas do […]
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Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
Face é o principal alvo em 60% dos casos de agressões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde […]
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Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
Aprovação ocorre após Trump anunciar taxação para produtos brasileiros A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no […]