Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população […]
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, texto atual pode engessar investimentos internacionais O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o […]
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Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Ministro diz que vai trabalhar para suprimir trecho da PEC O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão […]
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Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca
Enchentes afetaram 471 dos 497 municípios gaúchos A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo está articulando com setor industrial da linha branca a possibilidade de ofertar um desconto de 15% para abastecer o comércio varejista do Rio Grande do Sul. O estado vem […]
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Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
Medida prevê aumento para servidores da segurança O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
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Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – […]
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Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Proposta ainda precisa passar pelo Senado A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou […]
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Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
Projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta […]
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Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP
Projeto foi aprovado com 54 votos favoráveis e 21 contrários O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado hoje (21) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, […]
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Filippi enaltece apoio do Governo Lula e acompanha andamento de recursos
Reunião com secretário nacional de Periferias serviu para detalhar andamento do projeto de revitalização dos núcleos Marilene e Gazuza O prefeito Filippi viajou para Brasília para agradecer pessoalmente ao presidente Lula pelo apoio dado pelo Governo Federal para obras estruturantes em Diadema e também acompanhar andamento de recursos anunciados para […]
