O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) fez duras críticas à Reforma Tributária durante seminário técnico realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para ele, a criação do Conselho Federativo representa um “golpe contra São Paulo”, retirando autonomia do Estado e de seus municípios. “A Reforma Tributária é […]
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Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar […]
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Celso Sabino confirma a Lula que deixará Ministério do Turismo
Decisão foi tomada após ultimato do União Brasil O ministro do Turismo, Celso Sabino, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), que sairá do governo. A decisão foi tomada após novo ultimato do partido do ministro, o União Brasil, que deu prazo de 24 horas para que filiados pedissem exoneração de […]
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Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e […]
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Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia
Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com […]
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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e […]
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Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor […]
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Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por […]
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Ato em SP condena anistia e defende democracia e soberania nacional
Manifestação marcou Dia Internacional da Democracia No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. Criado […]
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Autorizado pelo STF, Bolsonaro faz exames em hospital de Brasília
Ex-presidente deixou prisão domiciliar, mas deve retornar ainda hoje O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para realizar procedimentos médicos de remoção de lesões na pele. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A ida de Bolsonaro […]