Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O […]
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Lira quer que Mesa da Câmara possa suspender mandato de deputado
Atualmente, parlamentar só pode ser suspenso por decisão do plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados do trabalha das comissões a partir de decisão cautelar da Mesa Diretora […]
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Padilha: pauta do Congresso não deve atiçar a violência política
Ministro diz que Lula pediu foco em projetos sociais e econômicos O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e […]
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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores […]
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Vereadores de Palmares do Sul são investigados por desvio de doações
Secretário municipal também foi alvo da operação do Ministério Público Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas […]
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Deputado estadual Carlos Gianazzi apoia pré-candidatura vereador de Diego Amaral em São Bernardo
O empresário, cristão e pré-candidato a vereador pelo PSOL em São Bernardo do Campo, Diego Amaral foi recebido em recente audiência pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Entre análise política dos diversos cenários, o encontro teve como pauta a importância da […]
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Com Miriam Belchior, Bete lança plataforma de programa de governo
Site Escutar e Construir vai coletar sugestões para construção de diretrizes para uma Santo André melhor Pré-candidata à Prefeitura de Santo André pelo PT, Bete Siraque lançou na noite desta sexta-feira (7) a plataforma Escutar e Construir, que busca coletar sugestões da população andreense para formatação de um programa de […]
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Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente […]
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Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e […]
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Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros […]
