Projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta […]
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Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP
Projeto foi aprovado com 54 votos favoráveis e 21 contrários O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado hoje (21) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, […]
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Filippi enaltece apoio do Governo Lula e acompanha andamento de recursos
Reunião com secretário nacional de Periferias serviu para detalhar andamento do projeto de revitalização dos núcleos Marilene e Gazuza O prefeito Filippi viajou para Brasília para agradecer pessoalmente ao presidente Lula pelo apoio dado pelo Governo Federal para obras estruturantes em Diadema e também acompanhar andamento de recursos anunciados para […]
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Presidente do TSE diz que não há previsão para adiar eleições no RS
Alexandre de Moraes afirmou que todas as medidas estão sendo tomadas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento das eleições municipais de outubro por conta das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. Na […]
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Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã
MRE também se manifestou em nome do governo brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma […]
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Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses
Medida ainda vai passar pelo Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, […]
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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Indicações estavam suspensas por liminar do ex-ministro Lewandowski O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria de empresas públicas. Com a decisão, as indicações de políticos para estatais estão vetadas. Contudo, políticos que assumiram cargos nas […]
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Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
Total de recursos destinados aumentará em R$ 4,2 bilhões O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados […]
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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios
Grande parte das empresas contratadas custeia trabalho Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com […]
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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Texto vai para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. […]
