Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira

Segundo turno as eleições municipais será no próximo domingo A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro […]

TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno

Duas capitais e um município cearense pediram reforço na segurança O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27). Com a decisão, […]

PL de São Caetano conquista maior bancada na Câmara de Vereadores e elege prefeito em 2024

Tite Campanella  foi eleito prefeito com 60.858 votos, o equivalente a 59,61% do total, Campanella reafirma o protagonismo do PL na liderança da cidade O Partido Liberal (PL) de São Caetano do Sul saiu vitorioso nas eleições municipais de 2024, consolidando sua posição como a maior força política da cidade. […]

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões […]

Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” […]

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata […]

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de […]