O empresário, cristão e pré-candidato a vereador pelo PSOL em São Bernardo do Campo, Diego Amaral foi recebido em recente audiência pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Entre análise política dos diversos cenários, o encontro teve como pauta a importância da […]
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Com Miriam Belchior, Bete lança plataforma de programa de governo
Site Escutar e Construir vai coletar sugestões para construção de diretrizes para uma Santo André melhor Pré-candidata à Prefeitura de Santo André pelo PT, Bete Siraque lançou na noite desta sexta-feira (7) a plataforma Escutar e Construir, que busca coletar sugestões da população andreense para formatação de um programa de […]
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Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente […]
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Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e […]
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Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros […]
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o […]
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. […]
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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população […]
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, texto atual pode engessar investimentos internacionais O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o […]
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Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
Ministro diz que vai trabalhar para suprimir trecho da PEC O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão […]