Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de […]
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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o […]
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PGR recebe relatório final da CPMI do 8 de janeiro
Documento foi entregue à procuradora-geral interina Elizeta Ramos A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro. O documento foi entregue à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pela senadora Eliziane Gama e outros integrantes da CPMI. […]
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Haddad defende Mercosul integrado para negociar com União Europeia
Ministro evita comentar resultado do primeiro turno na Argentina O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que quanto mais integrado o Mercosul estiver, melhores condições terá para negociar com a União Europeia. A declaração foi feita na chegada ao ministério, após ser perguntado sobre como recebeu o […]
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Parlamentares avaliam relatório apresentado na CPMI do 8 de janeiro
Votação está prevista para esta tarde A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro votará, na tarde desta quarta-feira (18) o relatório apresentado ontem pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A parte da manhã foi dedicada a ouvir as manifestações dos parlamentares sobre o […]
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Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas
Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado […]
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CPMI: Maia é questionado por desmarcar depoimento de Braga Netto
Relatório final deve ser apresentado dia 17 próximo O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro de 2023, deputado Arthur Maia (foto) (União-BA), foi questionado – no início da sessão desta terça-feira (3) – por ter desmarcado o depoimento de Braga Netto previsto para esta […]
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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo […]
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Augusto Heleno: acampamentos bolsonaristas eram “ordeiros e pacíficos”
General presta depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita […]
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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, […]