Anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que […]
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Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo […]
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Governo propõe a servidores aumento em auxílios, sem reajuste salarial
Uma das propostas é reajuste de 52% no auxílio-alimentação O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério […]
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Famílias sem teto vão receber moradias do Minha Casa, Minha Vida em SP
Lula assinou contratos para obras do empreendimento Copa do Povo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana. As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, […]
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Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas […]
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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Projeto voltará para a Câmara após mudanças Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e […]
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Votação do relatório do Novo Ensino Médio é adiada para 2024
Veja algumas mudanças que o novo projeto de lei podem ocasionar A votação do relatório sobre o Novo Ensino Médio foi adiada para 2024. A apreciação estava prevista para esta terça-feira (12), mas a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado prorrogou os trabalhos […]
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Lula destaca investimentos brasileiros em energia verde
Presidente falou com empresários durante encontro na Arábia Saudita Em discurso a empresários brasileiros e sauditas, nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil, destacando os projetos em energias verdes. Lula está em Riade, na Arábia Saudita, primeira parada da […]
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em […]
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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu […]