Minha Casa, Minha Vida terá locação social e aquisição de imóvel usado

Retomada do programa habitacional será anunciada nesta terça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Na cidade, serão entregues dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram […]

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário […]

Governador de SP veta projeto de lei que garante distribuição de absorventes gratuitos no estado

Texto já aprovado na ALESP previa fornecimento para escolas, presídios e pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto da política pública O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto de lei que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no […]

Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8). A comissão fará o […]

Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim

Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa hoje (8) um mês. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim. Ontem (7), a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da chamada Operação Lesa Pátria. […]

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

Negociação está sob comando do ministro da Fazenda A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do […]

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

MPs foram editadas pelo governo Bolsonaro Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor […]

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos […]