Projeto de Lei para combate ao bullying escolar é aprovado por unanimidade em Barra de São Francisco

Tendo como autora a vereadora Israelle Cândido, a Câmara Municipal através de seus parlamentares, estiveram votando e aprovando o Projeto de Lei nº 001/2023, que trata sobre o bullynig escolar, sendo o mesmo aprovado da forma redigida pela comissão que deu parecer favorável e levado a votação alcançou a unanimidade […]

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, […]

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% […]

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

Mérito do projeto será analisado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente […]

Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana

Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) […]

Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes

Presidente prestigiou fórum que dá início ao PPA Participativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19) que os movimentos sociais devem aprender a se comunicar nas redes sociais, em contraponto às disseminações de notícias falsas. “É importante que a gente valorize muito as redes sociais e […]

Ricardo Cappelli será ministro interino do GSI

Informação foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter. Mais cedo, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo […]

General Gonçalves Dias pede demissão do GSI

Pedido de afastamento já foi acatado pelo presidente Lula O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. […]

Pacheco adia sessão do Congresso a pedido de líderes do governo

Nova sessão de deputados e senadores ocorrerá no dia 26 de abril O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana sessão do Congresso Nacional, que estava marcada para esta terça-feira (18). O adiamento atende pedido de parlamentares aliados ao governo, para que seja apreciado ainda neste […]