Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime […]
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Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Previsão era de R$ 19,4 bilhões no chamado orçamento secreto O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. […]
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Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
Futuro ministro diz que investigações prosseguirão em novo governo O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de […]
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Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A PEC dos Lotéricos concede prazo de vigência adicional aos agentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais […]
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Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos […]
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Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Presidente do Congresso propõe a votação na próxima sessão conjunta Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde desta quinta (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9), mais conhecidas por orçamento secreto. O projeto […]
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Itamaraty confirma presença de 17 chefes de estado na posse de Lula
México, Costa Rica e Turquia enviarão ministro de Relações Exteriores O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, disse hoje (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia. Até o momento, estão confirmados os chefes de estado […]
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Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES
Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado nesta terça (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos […]
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Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente
Cerimônia está marcada para as 14h O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte […]
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação […]