Cerimônia está marcada para as 14h O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte […]
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação […]
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Exames de Lula estão dentro da normalidade, diz boletim médico
Presidente eleito fez uma laringoscopia em São Paulo O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva realizou, na manhã deste domingo (4), uma laringoscopia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O exame já estava previamente agendado. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o “exame se mostrou dentro da […]
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Equipe econômica terá autonomia, mas eu que fui eleito, diz Lula
Maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados. […]
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PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
Novo governo tem de unificar posição, diz ex-ministro do Meio Ambiente A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes […]
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PEC da Transição é formalizada no Senado
Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa […]
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Transição: Lula defende investimento em soluções criativas para saúde
Presidente eleito participou de reunião com grupo técnico do setor Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila de espera para atendimento especializado […]
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PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
Texto não será mais apresentado nesta quarta-feira A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a […]
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Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
Para Lira, Congresso deve poder decidir sobre a aplicação de recursos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento […]
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O que esperar do governo Lula com relação aos tributos
Com a vitória apertada de Lula sobre Bolsonaro, os olhos do brasileiro se voltam, também, para a economia. Com a inflação acumulada dos últimos doze meses perto da casa de 5%, e com cerca de 33 milhões de pessoas em situação de fome, parte do Brasil espera por mudanças nas […]