Governo do Estado repassa R$ 213 milhões a municípios de SP para compensar corte no ICMS de combustíveis

O governo do Estado iniciará na próxima segunda-feira (22) o repasse de R$ 213,6 milhões aos municípios paulistas como compensação da queda na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O valor adicional que o Governo de São Paulo vai repassar às prefeituras corresponde a 25% do serviço […]

ABC realiza Dia D contra a poliomielite e multivacinação neste sábado

O Grande ABC realiza, neste sábado (20), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos. O objetivo da iniciativa é ampliar a cobertura vacinal dessa população e atualizar a imunização contra mais de 20 doenças, incluindo hepatites […]

Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis […]

PF diz ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime

Relatório da Polícia Federal (PF) afirma que o presidente do Brasil estimulou espectadores a não adotar normas sanitárias estipuladas pelo próprio governo. A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar a vacina contra a COVID-19 ao risco de desenvolver Aids. Pelo Código Penal, incitação […]