Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2025; receita prevista é de R$ 372 bilhões

Parlamentares incorporaram mais de 10 mil emendas que contemplam as principais necessidades das diferentes regiões do Estado; Social e Saúde são destaques A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (17), a proposta orçamentária estadual para 2025. A receita prevista é de R$ […]

Pleito da deputada Carla Morando, Alesp aprova isenção do IPVA em SP para carros híbridos e ônibus e caminhões a gás

Na noite desta terça-feira (10), em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi aprovada a proposta que isenta veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) e ônibus e caminhões a hidrogênio ou gás natural do pagamento do IPVA (Imposto sobre a […]

Proibição dos celulares em salas de aula SP: como era, como ficou

Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos […]

Em tratamento contra o câncer, Eduardo Suplicy agradece apoio

Deputado estadual diz manter rotina e apresentar bons resultados O deputado estadual por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) anunciou nesta segunda-feira (28) que está em tratamento contra um linfoma não Hodgkin. Esse tipo de câncer tem origem nas células do sistema linfático, que faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a […]

Alesp aprova Projetos de Lei que reestruturam quadro de servidores do MP-SP e do TCE-SP

Mudanças propostas atualizam carreiras do funcionalismo público e criam novos cargos de procurador de justiça e de auditor de controle externo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (13), quatro Projetos de Lei que alteram os quadros de servidores do Ministério Público […]

Diretrizes Orçamentárias para 2025 são aprovadas pela Alesp; Estado prevê arrecadação de R$ 339,8 bi

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Ao todo, 242 emendas parlamentares foram incorporadas ao texto pelo relator. Para o próximo ano, o Governo Estadual prevê uma arrecadação de R$ 339,8 bilhões. […]

Comissão de Atividades Econômicas aprova Programa de Apoio a Startups e Pequenas Empresas

Parlamentares ainda ouviram o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Guilherme Piai, que prestou contas da gestão ao Parlamento paulista A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, na tarde desta terça-feira (18), a um projeto que cria o Programa de Apoio […]

Projeto de Lei que exige treinamento para assegurar direito ao transporte para PCDs avança na Alesp

Propositura torna obrigatório treinamento para colaboradores que atuam na rede estadual de transportes; medida segue em tramitação na Casa Parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, nesta quarta-feira (12), para discutir e deliberar sobre Projetos de Lei da alçada do […]

Alesp aprimora e aprova projeto para regulamentar comércio e garantir bem-estar de cães e gatos

Medida estabelece regras para criação e venda de pets, com obrigatoriedade de castração, de vacinação e de fornecimento de laudo veterinário   As deputadas e os deputados paulistas aprovaram, nesta quarta-feira (12), um projeto que avança na regulamentação da comercialização de cães e gatos no estado de São Paulo. A […]

Comissão de Transportes da Alesp recebe presidente da ViaMobilidade

Francisco Pierrini apresentou as principais medidas implantadas pela companhia 1 ano após primeira oitiva na Casa; deputados questionaram problemas relacionados às linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5), a quinta reunião ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC), […]