O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A matéria segue para o Senado. Na prática, a medida regulariza o Conselho Federal de Educação Física (Confef) […]
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TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na […]
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Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Poderão participar deste programa as empresas […]
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OMS aprova uso de emergência de décima vacina contra covid-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a utilização de emergência da vacina NuvaxovidTM contra a covid-19, passando a lista a contar agora com dez imunizantes, segundo comunicado divulgado hnesta terça (21). A vacina, que já tinha sido avaliada e aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em […]
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Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira (17), 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito de R$ 3,4 bilhões no orçamento deste ano. As propostas ainda devem ser analisadas pelos senadores, em sessão do Congresso marcada para a segunda-feira (20). Entre os destaques estão […]
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Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como os limites de pagamento dessas dívidas e a aplicação dos recursos […]
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Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores — a PEC exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para […]
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Senado aprova Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família
Em votação simbólica, o Plenário aprovou a Medida Provisória (MP 1.061/2021) que cria o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. A versão aprovada pelo Congresso inclui um dispositivo para acabar com a atual fila de espera pelo benefício. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2021, com as […]
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Bolsonaro cumpre promessa de colocar um “terrivelmente evangélico” no STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais nesta quarta-feira (1) dizer que seu compromisso de levar um “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal foi concretizado. Nesta quarta, o Senado aprovou a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao STF. André Mendonça foi aprovado por 47 votos favoráveis […]
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Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A […]
