Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabouço fiscal

Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do […]

Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal

Arcabouço fiscal irá substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a […]

Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara

Ministro afirmou que não há previsão para encontro pessoal com Lira Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no fim da tarde desta terça-feira (15). O ministro disse que pretende […]

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o […]

Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. […]

Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta

Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento […]