Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

Presidente da Câmara discutiu texto da proposta com governadores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros […]

Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto

Para Lira, Congresso deve poder decidir sobre a aplicação de recursos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento […]

Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo

Arthur Lira sugere que seja editada MP para alterar Lei das Estatais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, […]

Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. “O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o […]

Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]

Ao STF, Lira afirma que ação do Partido Novo contra fundo eleitoral ‘criminaliza a política’

Na quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação do Partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário, segundo a Folha de São Paulo. A sigla pede a […]

Com alta de casos de covid, Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara Federal ao sistema remoto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (17), a volta dos trabalhos da Casa ao sistema remoto até o Carnaval, na primeira semana de março. “Medida necessária até vencermos esta nova onda [da pandemia de Covid-19]”, afirmou. Arthur Lira […]

PEC dos Precatórios deverá ter promulgação “fatiada”, viabilizando o aumento do Auxílio Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas. Trata-se de uma “promulgação fatiada”, na qual a […]