Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações […]
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Amorim: solução deve vir de venezuelanos e não imposta pelo exterior
Embaixador participou de audiência pública em comissão do Senado O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não vai reconhecer o governo de Nicolás Maduro caso o Poder Eleitoral do país não apresente as atas […]
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Durante audiência pública, senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde
Durante audiência pública nesta quarta-feira (6) senadores pediram esclarecimentos do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os investimentos federais para melhoria dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), os parlamentares manifestaram preocupação com as cenas frequentes de pacientes sem atendimento, com dificuldades […]
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Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Especialistas defenderam regras seguras e estáveis para o setor Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa. De autoria do senador Jean […]
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Vacinação infantil: decisão passará por consulta e audiência públicas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (18) que a decisão do governo em vacinar crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência pública a ser realizada no dia anterior. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Agência […]
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Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater vazamento de dados após ataque ao ConecteSUS
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (15) audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos brasileiros. O evento é interativo e terá início às 11h. Originalmente motivada pelo vazamento de informações de mais de 200 milhões de pessoas em janeiro deste ano, […]
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Melhorias no transporte e na segurança pública são principais demandas em audiência pública da Alesp em São Bernardo do Campo
A Câmara de São Bernardo do Campo recebeu, na noite desta quinta-feira (26), a audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para debater com a população demandas para o Orçamento estadual de 2022. Transporte, segurança e educação foram as principais pautas levantadas durante o encontro. A […]
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Governo é criticado por leniência com desmatamento em audiência pública no Senado
Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), representantes de entidades ambientalistas criticaram a conduta do governo federal no combate ao desmatamento, alertando para desmonte de políticas públicas e passividade diante de invasões de terra e queimadas. A audiência foi convocada pelo senador Reguffe […]
