Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fundiram suas proposições num texto único, apresentado nesta quarta-feira (17) na forma de emenda substitutiva. O objetivo do texto é preservar o pagamento dos […]
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Ministro diz que Auxílio Brasil interliga diversas políticas públicas
Começou nesta quarta-feira (17) o pagamento do novo benefício assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e tem como alvo pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o novo auxílio o ministro da Cidadania, João Roma, foi […]
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Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil
Datas seguem modelo do Bolsa Família, com base no dígito final do NIS Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no […]
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Brasil deve voltar à responsabilidade fiscal ou será ‘duplamente penalizado’, afirma analista
Os dados, recentemente divulgados pelo CNN Brasil, mostram que as principais economias mundiais sofrem os efeitos da pandemia da COVID-19 com inflação crescente, e o Brasil está entre os três países com o pior índice de inflação, após a Argentina e Turquia. A Sputnik Brasil teve uma conversa com Alexandre Espírito Santo, economista […]
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Inscritos no CadÚnico serão selecionados todo mês para Auxílio Brasil
Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania […]
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Auxílio Brasil: ministro Paulo Guedes diz que não há fonte permanente de custeio
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está […]
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Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio Brasil neste ano
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do […]
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Senadores apresentam alternativas à PEC dos Precatórios
Nesta quarta (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou em Plenário que já coletou assinaturas para substituir a PEC dos Precatórios. O senador destacou que essa proposta é para estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente e “não uma política de um governo”. “É possível estabelecer esse auxílio sem […]
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PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana […]
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Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo […]
