Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão […]

Dólar tem leve alta e sobe para R$ 5,30 após decisões do STF

Bolsa avança 1,83% e recupera-se parcialmente de quedas As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Bolsa Família e ao orçamento secreto fizeram o dólar fechar em leve alta, na contramão da queda da moeda no mercado internacional. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou-se parcialmente das […]

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. […]

PEC da Transição é formalizada no Senado

Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa […]

Para senadores e especialistas, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos

Em  debate temático no Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a  PEC dos Precatórios, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do teto de gastos públicos. Autor da PEC, o governo federal argumenta que sua aprovação vai abrir espaço para o pagamento, até o final de […]

Nome mudou para Auxílio Brasil porque produto é outro, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta segunda-feira  (22) que o nome do programa Auxílio Brasil, que começou a ser pago 17 em substituição ao Bolsa Família, mudou porque o produto é outro, não se trata apenas de uma “mudança de embalagem”. “Muda o conceito, muda todas as ferramentas […]

Ministro diz que Auxílio Brasil interliga diversas políticas públicas

Começou nesta quarta-feira (17) o pagamento do novo benefício assistencial do governo federal, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família e tem como alvo pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o novo auxílio o ministro da Cidadania, João Roma, foi […]

Caixa divulga calendário de pagamento do Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social […]