O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro
Para integrantes da CPI da Covid, já existem elementos para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso; projeto é arquivado
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia
Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso Nacional deverá reagir a todas as ameaças à democracia. Ao abrir a sessão deliberativa, Pacheco pediu atenção […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
TSE apresenta notícia-crime contra Bolsonaro ao STF por vazamento de informação sigilosa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de informação sigilosa. Conforme explica o portal G1, uma notícia-crime é um pedido de investigação no qual há o relato de uma suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do pagamento de precatórios, que são as dívidas do governo com sentença judicial definitiva. De acordo com comunicado enviado pelo Palácio do Planalto, o texto prevê parcelamento de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Alto-Comando do Exército apoia reação de Luiz Fux em relação a Bolsonaro, diz mídia
Diante da postura adotada pelo ministro e presidente do STF, Luiz Fux, em relação às declarações ofensivas ao STF e ao TSE de Bolsonaro, em conversas reservadas, generais afirmam que a reação de Fux faz sentido, pois o comportamento do presidente deixa claro que ele não quer conversa, de acordo com a Folha de […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Em live, Bolsonaro defende diálogo entre os Poderes, mas diz que STF não é ‘dono do mundo’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu, durante live nesta quinta-feira (5), o diálogo entre os Três Poderes. O presidente disse que está à disposição para conversar e também reafirmou a defesa do voto impresso para garantir “eleições democráticas e transparentes” no ano que vem, por meio de contagem pública […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Comissão especial rejeita, por 23 a 11, o voto impresso obrigatório
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira (6), […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia
Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático […]
