Enquanto não for aprovado o Orçamento Geral da União, o que geralmente só ocorre em dezembro, os brasileiros vão acompanhar com grande expectativa as negociações em torno da fatia dos impostos que vai bancar a maior parte das campanhas eleitorais de 2022. Afinal, nada menos que R$ 5,7 bilhões foram […]
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Dia agitado em Brasília: Pacheco defende ministros do STF e Moraes arquiva caso Augusto Aras
Nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). declarou que não vê fundamentos para ação de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, segundo o UOL. “Desde já digo que não antevejo os fundamentos […]
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Bolsonaro recebe autuação dupla em SP e pode ser multado em até R$ 3 milhões por falta de máscara
O Governo do Estado de São Paulo aplicou autuação dupla ao presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), após novo descumprimento do uso de máscara nas cidades de Iporanga e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação […]
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Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de […]
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CPI da Covid não quer investigar corrupção de verdade, diz vice-líder do governo no Congresso
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso e membro da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) da Covid do Senado disse nesta segunda-feira (16) que a CPI não quer investigar corrupção de verdade, citando o Consórcio do Nordeste e escândalos ocorridos em estados como Santa Catarina, Mato Grosso […]
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Presidente Bolsonaro assina nova redução de impostos para jogos eletrônicos
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes […]
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Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro
Para integrantes da CPI da Covid, já existem elementos para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. […]
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Câmara dos Deputados rejeita PEC do voto impresso; projeto é arquivado
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será […]
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Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia
Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso Nacional deverá reagir a todas as ameaças à democracia. Ao abrir a sessão deliberativa, Pacheco pediu atenção […]
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TSE apresenta notícia-crime contra Bolsonaro ao STF por vazamento de informação sigilosa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de informação sigilosa. Conforme explica o portal G1, uma notícia-crime é um pedido de investigação no qual há o relato de uma suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro […]