Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente […]
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Relatório da CPI da Câmara de SP pede fim do contrato com Enel
Documento também pede que empresa invista R$ 6 mil em melhorias A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel feita pela Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5) relatório final de investigações propondo intervenção na Enel e a anulação do contrato de concessão da distribuição de energia elétrica […]
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, texto atual pode engessar investimentos internacionais O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o […]
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MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
Políticos são acusados de usar máquina pública para se elege em 2022 O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de […]
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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão, acusado no assassinato de Marielle
Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 […]
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Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão
Parlamentares alegam que precisam de mais tempo para avaliar Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco […]
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Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio […]
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Câmara de São Bernardo São Bernardo aprova negociação de débitos inscritos e ajuizados
Projeto do Executivo, votado nesta quarta-feira (6/3), aperfeiçoa mecanismos na fazenda pública municipal São Bernardo passa a ter a oportunidade de negociar débitos inscritos e ajuizados, abrindo caminho para a regularização de pendências financeiras, que hoje estão comprometidas no fluxo do Poder Judiciário. Proposto pelo poder Executivo, o texto foi […]
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Câmara pauta projeto que proíbe agressores de idosos a assumirem cargos públicos em São Caetano
A Câmara de São Caetano do Sul aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que dispõe sobre a proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos na cidade, de autoria do vereador Marcos Fontes (PSDB). Na última terça, 27, a Casa pautou projeto que versa sobre o mesmo tema. […]
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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da […]
