Pedido declara medicamentos como de interesse público A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos […]
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Líder do PT questiona no STF e na Câmara saída de Ramagem do país
Deputado foi condenado a 16 anos de prisão por trama golpista O líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quinta-feira (20) medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Mesa Diretora da Câmara questionando a saída do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) do país, apesar de […]
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de […]
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Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Carlos Viana (Podemos) e Alfredo Gaspar (União) foram escolhidos Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá os trabalhos, e […]
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Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas […]
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Câmara debate novo marco regulatório da Educação a Distância no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir os impactos do novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD), estabelecido pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. A iniciativa foi da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da […]
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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das […]
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Lira prevê eleição rápida e destaca amplo apoio a Hugo Motta
Presidente da Câmara deixa cargo após 4 anos no comando da Casa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu sua última declaração à imprensa como presidente da Casa no final da manhã deste sábado (1º). Um pouco antes, ele participou da reunião que sacramentou um bloco de 17 […]
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Comissão Especial do Autismo é instalada na Câmara do Rio
Foi instalada, nesta terça-feira (29), na Câmara dos Vereadores, a Comissão Especial do Autismo, cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas destinadas aos familiares e pessoas com transtorno do espectro autista. Como vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o vereador Marcio Ribeiro reafirmou […]
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PL de São Caetano conquista maior bancada na Câmara de Vereadores e elege prefeito em 2024
Tite Campanella foi eleito prefeito com 60.858 votos, o equivalente a 59,61% do total, Campanella reafirma o protagonismo do PL na liderança da cidade O Partido Liberal (PL) de São Caetano do Sul saiu vitorioso nas eleições municipais de 2024, consolidando sua posição como a maior força política da cidade. […]
