Foi instalada, nesta terça-feira (29), na Câmara dos Vereadores, a Comissão Especial do Autismo, cuja finalidade é acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas destinadas aos familiares e pessoas com transtorno do espectro autista. Como vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o vereador Marcio Ribeiro reafirmou […]
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PL de São Caetano conquista maior bancada na Câmara de Vereadores e elege prefeito em 2024
Tite Campanella foi eleito prefeito com 60.858 votos, o equivalente a 59,61% do total, Campanella reafirma o protagonismo do PL na liderança da cidade O Partido Liberal (PL) de São Caetano do Sul saiu vitorioso nas eleições municipais de 2024, consolidando sua posição como a maior força política da cidade. […]
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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto […]
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Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo […]
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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Relator foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da […]
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Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente […]
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Relatório da CPI da Câmara de SP pede fim do contrato com Enel
Documento também pede que empresa invista R$ 6 mil em melhorias A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel feita pela Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5) relatório final de investigações propondo intervenção na Enel e a anulação do contrato de concessão da distribuição de energia elétrica […]
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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Para senador, texto atual pode engessar investimentos internacionais O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o […]
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MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
Políticos são acusados de usar máquina pública para se elege em 2022 O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de […]
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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão, acusado no assassinato de Marielle
Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 […]
