Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar […]

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e […]

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por […]

Câmara autoriza a realização de concurso público

Vagas são para cargos de analista e técnico legislativos A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na Casa. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cerimônia de apresentação da […]

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Eduardo Bolsonaro pede a Hugo Motta para exercer mandato dos EUA

Deputado diz que vive situação mais grave do que a pandemia O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no qual solicita autorização e condições para exercer seu mandato a distância, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente.  Eduardo pediu licença […]

Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli

Para corte, há risco de fuga, e saúde não justifica liberação A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo brasileiro no caso, a Corte de Apelação de Roma considerou que há risco […]

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20) A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores […]

Motta envia pedido cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

Outros 10 deputados também tiveram pedidos de cassação enviados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do […]

Deputada acusada de agredir Nikolas não entra em lista de denunciados

Camila Jara (PT-MS) nega ter derrubado parlamentar durante discussão Inicialmente acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a retomada do controle do plenário da Câmara dos Deputados, a deputada Camila Jara (PT-MS) ficou de fora da lista dos parlamentares que terão as denúncias analisadas pela Corregedoria da Casa. […]