Texto agora segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto […]
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Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993
Em 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir se mudariam a forma de governo para a monarquia em vez da república e o sistema de governo para o parlamentarismo em vez do presidencialismo. A república ganhou por 66,26% a 10,25% e o presidencialismo, por 55,67% a 24,91%. O restante […]
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Com o fim da janela partidária, PL obtém a maior bancada da Câmara
Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados. A janela partidária permite que deputados federais […]
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A exemplo do Senado, Câmara flexibiliza uso de máscara
O uso de máscara facial, adotado durante a pandemia de covid, deixou de ser obrigatório nas dependências da Câmara federal, a exemplo do Senado. A medida foi publicada no Diário da Câmara e acompanha decisão também adotada pelo Senado. Ambas as Casas Legislativas liberaram o uso da proteção facial para se […]
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Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas. […]
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Com alta de casos de covid, Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara Federal ao sistema remoto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (17), a volta dos trabalhos da Casa ao sistema remoto até o Carnaval, na primeira semana de março. “Medida necessária até vencermos esta nova onda [da pandemia de Covid-19]”, afirmou. Arthur Lira […]
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Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria. Autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destaca que a manutenção das mulheres como principais responsáveis pelos afazeres domésticos e […]
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Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021
Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir o Bolsa Família. A entrega da primeira parcela foi a culminação de quase um ano inteiro de negociações parlamentares para encontrar espaço para o novo programa […]
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Deputados criticam ausência de ministro da Saúde em audiência sobre ômicron e passaporte vacinal
Deputados de diferentes partidos, inclusive governistas, criticaram a ausência do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Queiroga foi convidado para falar sobre a posição do governo federal a respeito do passaporte da vacina e também […]
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PEC dos Precatórios deverá ter promulgação “fatiada”, viabilizando o aumento do Auxílio Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes comuns da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), aprovadas pelas duas Casas. Trata-se de uma “promulgação fatiada”, na qual a […]
