A Câmara de São Caetano do Sul recebeu e leu em plenário nesta terça-feira, 20, projeto de lei do Executivo que institui o programa de transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da rede municipal de ensino, programa que levará o nome São Caetano […]
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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Em mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este […]
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Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas
Ex-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivos O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, o Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, de investimentos de moedas virtuais (criptomoedas), e, também, de ter firmado contrato com a empresa LBLV. O ex-atleta prestou depoimento à […]
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Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
Presidente da Câmara discutiu texto da proposta com governadores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros […]
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Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram […]
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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos […]
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Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime […]
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação […]
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Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado. A ideia é suspender, […]
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Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os […]
