Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos […]
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Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime […]
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação […]
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Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado. A ideia é suspender, […]
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Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A MP, que está em vigor desde 17 de maio deste ano, permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualize os […]
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Câmara do Rio cassa mandato de Gabriel Monteiro
O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (18) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, […]
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Câmara aprova regra que renova automaticamente projetos de parlamentares reeleitos
Nesta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de resolução que estabelece novas regras para o arquivamento de proposições de parlamentares no final da legislatura. De acordo com o jornal Valor Econômico, logo após o aval do plenário, as mudanças foram promulgadas e incluídas no regimento interno […]
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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o […]
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Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
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Câmara aprova PEC ‘kamikaze’ em 2° turno por 469 votos a 17.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição)), a PEC Kamikaze, que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a […]
