O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (18) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Câmara aprova regra que renova automaticamente projetos de parlamentares reeleitos
Nesta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de resolução que estabelece novas regras para o arquivamento de proposições de parlamentares no final da legislatura. De acordo com o jornal Valor Econômico, logo após o aval do plenário, as mudanças foram promulgadas e incluídas no regimento interno […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
Tempo de leitura: 9 Minutos
Câmara aprova PEC ‘kamikaze’ em 2° turno por 469 votos a 17.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição)), a PEC Kamikaze, que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado. […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo
Arthur Lira sugere que seja editada MP para alterar Lei das Estatais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol
Texto segue para Senado O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para análise […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
Recursos são destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos […]
