Projeto do Executivo, votado nesta quarta-feira (6/3), aperfeiçoa mecanismos na fazenda pública municipal São Bernardo passa a ter a oportunidade de negociar débitos inscritos e ajuizados, abrindo caminho para a regularização de pendências financeiras, que hoje estão comprometidas no fluxo do Poder Judiciário. Proposto pelo poder Executivo, o texto foi […]
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Câmara pauta projeto que proíbe agressores de idosos a assumirem cargos públicos em São Caetano
A Câmara de São Caetano do Sul aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que dispõe sobre a proibição de ingresso de agressores de idosos em cargos públicos na cidade, de autoria do vereador Marcos Fontes (PSDB). Na última terça, 27, a Casa pautou projeto que versa sobre o mesmo tema. […]
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Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da […]
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Câmara recebe projeto de transferência financeira ‘São Caetano Dinheiro na Escola’
A Câmara de São Caetano do Sul recebeu e leu em plenário nesta terça-feira, 20, projeto de lei do Executivo que institui o programa de transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da rede municipal de ensino, programa que levará o nome São Caetano […]
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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
Em mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o diálogo entre os Poderes O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este […]
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Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas
Ex-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivos O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, o Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, de investimentos de moedas virtuais (criptomoedas), e, também, de ter firmado contrato com a empresa LBLV. O ex-atleta prestou depoimento à […]
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Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
Presidente da Câmara discutiu texto da proposta com governadores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros […]
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Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram […]
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Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos […]
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Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime […]
