Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu […]
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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores […]
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Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico
Foco principal é a população mais jovem No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram […]
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Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
É proibido comercializar dispositivos eletrônicos para fumar A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada […]
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Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, […]
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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, […]
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Cigarro eletrônico causa dependência e pode levar a morte
A OMS diz que seu uso provoca uma exposição a muitas substâncias tóxicas Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), um em cada cinco jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos, fuma cigarro eletrônico. O dispositivo não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sua […]
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Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos
Produtos são vendidos ilegalmente no país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. A decisão foi tomada durante a […]
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Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Estudos comprovam que dispositivos causam danos à saúde Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo […]
