Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro […]
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Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
“Lugar dessa gente é no banco dos réus”, diz Gleisi Hoffmann Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição […]
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Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bi neste ano
Do total, R$ 19 bi vêm de economia e R$ 15 bi vão tapar pressões O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando […]
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Ao lado de ministros, Alcolumbre promete colaboração com o governo
Haddad apresentou pauta econômica ao presidente do Senado O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu colaboração com o governo após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os três ministros entregaram nesta terça-feira (11) a Alcolumbre […]
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“Brasil está menos pobre e com mais renda”, diz Lula ao Congresso
Presidente enviou mensagem em abertura do ano legislativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, […]
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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
Câmara e Senado distribuem entre os partidos o comando das comissões O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre […]
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Deputados e senadores elegem presidentes e mesas diretoras no sábado
Saiba como será o processo eleitoral das duas casas Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá no sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos. Serão também escolhidos os […]
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Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de […]
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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo […]
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Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Não tem urgência que justifique decisão monocrática, diz Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares (decisões provisórias) do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares ao Orçamento […]
