Presidente do Congresso abriu ano legislativo com discurso político O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por paz e responsabilidade no diálogo político, ao abrir o ano legislativo em sessão solene nesta segunda-feira (2). O ato marca a retomada dos trabalhos tanto na Câmara […]
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Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
PNC vai orientar política cultural do país nos próximos 10 anos O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, […]
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São Paulo tem 42 mil pessoas em ato contra PEC da Blindagem e anistia
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de […]
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Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem
Atos acontecem em 33 cidades, incluindo as 27 capitais Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. […]
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Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar […]
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Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e […]
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Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu […]
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Saiba as prioridades do Congresso na volta do recesso parlamentar
Isenção do IR, taxação de bets e cassação de Zambelli estão na lista Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil; a taxação […]
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Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a […]
