Segundo Pacheco, há acordo com o governo sobre as duas questões O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha […]
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Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas. Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente […]
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Santo André ganha prêmio em congresso nacional de saneamento da Assemae
Iniciativa vencedora do Semasa e da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos foi trabalho técnico socioambiental das obras de construção e reforma de ecopontos Santo André ganhou em 1º lugar, na noite desta quinta-feira (23), um prêmio pelo Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental que foi desenvolvido com as obras de […]
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Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada
Presidente do STF participou de evento em São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão “superpacificadas”. A breve declaração foi dada a jornalistas na chegada do ministro […]
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Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas
Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado […]
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CPMI: Maia é questionado por desmarcar depoimento de Braga Netto
Relatório final deve ser apresentado dia 17 próximo O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro de 2023, deputado Arthur Maia (foto) (União-BA), foi questionado – no início da sessão desta terça-feira (3) – por ter desmarcado o depoimento de Braga Netto previsto para esta […]
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Ritmo de tramitação de MPs pode ser novo teste de governabilidade Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13) para analisar medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo federal. As reuniões estão previstas para as 14h30, quando devem ser […]
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Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) prevê o reajuste de 9% […]
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Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta
Medidas sairão junto com pacote para aumentar receitas O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo, ele as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando para concluir o texto ainda esta semana. […]
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Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]
