Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios O Congresso Nacional promulgou ontem(14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, […]
Tempo de leitura: 14 Minutos
Congresso aprova LDO sem emendas impositivas de relator
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Governo Bolsonaro e Congresso decidem ampliar Auxílio Gás e criar benefício a caminhoneiros
O governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um benefício para caminhoneiros devido à alta no preço dos combustíveis, informou o jornal Folha de S.Paulo. Os detalhes, segundo a mídia, foram selados em reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado hoje (13) no Diário Oficial da União, a prorrogação é […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Bolsonaro cita PRF e pede “compreensão” de servidores sobre reajuste
O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria. Citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos. “Então […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Barroso sobre Telegram: se Congresso não atuar, Judiciário vai agir em relação à plataforma
O ministro Luís Roberto Barroso está prestes a deixar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de fevereiro. Em seguida, quem ocupará a cadeira será o ministro Edson Fachin tendo como vice-presidente o magistrado Alexandre de Moraes. Entretanto, em entrevista para GloboNews, Barroso fez algumas declarações sobre as eleições […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Lula modifica discurso sobre regulamentação da mídia e diz que caberá ao Congresso aceitar proposta
O ex-presidente Lula (PT) já defendeu uma nova regulamentação para mídia, como em agosto do ano passado, quando disse que se voltar a ocupar a presidência da República, vai “regular os meios de comunicação”, conforme noticiado. No entanto, agora, Lula ajustou o discurso sobre o tópico, dizendo que jornais e revistas, […]
