Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, […]
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Diagnóstico tardio da osteoporose em homens prejudica tratamento
Alerta é do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia Muitas pessoas convivem durante anos com doenças que nem sabem ter. Como os sintomas demoram a aparecer, o diagnóstico acaba sendo tardio, o que traz prejuízos para o tratamento. Essas são as chamadas doenças silenciosas, que vão evoluindo de forma imperceptível, […]
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Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será relatora O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes […]
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MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, […]
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Presidente crê em inflação menor em 2023
O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução […]
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados. Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma […]
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Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios O Congresso Nacional promulgou ontem(14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por uma tramitação rápida, […]
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Congresso aprova LDO sem emendas impositivas de relator
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O […]
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido […]
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Governo Bolsonaro e Congresso decidem ampliar Auxílio Gás e criar benefício a caminhoneiros
O governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um benefício para caminhoneiros devido à alta no preço dos combustíveis, informou o jornal Folha de S.Paulo. Os detalhes, segundo a mídia, foram selados em reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e […]
