A sessão solene do Congresso que vai inaugurar nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedecerá a um protocolo minuciosamente estabelecido, que exigirá estreita coordenação entre os diversos setores do Senado e da Câmara dos Deputados envolvidos. “Do ponto de vista da organização, […]
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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma […]
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Criação do Auxílio Brasil e do vale-gás ocuparam pauta do Congresso em 2021
Famílias de baixa renda começaram a receber em novembro o Auxílio Brasil, novo programa de renda do governo federal, que foi criado para substituir o Bolsa Família. A entrega da primeira parcela foi a culminação de quase um ano inteiro de negociações parlamentares para encontrar espaço para o novo programa […]
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Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com aumento para os gastos sociais. Entre os deputados, o texto foi aprovado por 357 votos contra 97 e duas abstenções. Já o placar entre os senadores foi de 51 contra 20. […]
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Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano
Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira (17), 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito de R$ 3,4 bilhões no orçamento deste ano. As propostas ainda devem ser analisadas pelos senadores, em sessão do Congresso marcada para a segunda-feira (20). Entre os destaques estão […]
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Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação nominal contou com acordo entre os líderes […]
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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de até R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022. Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões do Congresso, antes conjuntas, têm […]
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Ministério pede que Congresso reserve R$ 2,5 bi a reajustes salariais
A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais. O pedido consta de ofício […]
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Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021, que recebeu os trechos da PEC 23/2021 que não eram consensuais entre Câmara e Senado, como os limites de pagamento dessas […]
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Sem acordo por vale-gás, votação no Congresso fica para sexta-feira
A sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (13) foi encerrada precocemente por falta de acordo entre as lideranças. A pauta da sessão previa a votação do projeto de lei que abre créditos especiais para o pagamento do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PLN 42/2021). Segundo o presidente da sessão, deputado […]
