A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, […]
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Para Pacheco, solução para crise exige diálogo e entendimento entre os Poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a solução para os problemas do país não está em arroubos antidemocráticos, mas no diálogo, entendimento e respeito entre os Poderes. O pronunciamento de Pacheco fez referência às manifestações ocorridas na terça-feira (7) e veio após […]
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Em reunião com governadores, Pacheco defende democracia e aponta: ‘Inimigo é o preço do feijão’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial […]
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Cantor Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são procurados pela PF
A Polícia Federal (PF) visitou pelo menos quatro endereços em Brasília e Rio de Janeiro ligados ao deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e ao cantor Sérgio Reis. No Rio, os policiais estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. Em uma nota, a PF revelou que […]
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Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Executivo
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. O senador disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da […]
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Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia
Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso Nacional deverá reagir a todas as ameaças à democracia. Ao abrir a sessão deliberativa, Pacheco pediu atenção […]
